Na 26ª Sessão Ordinária do dia 07 de outubro do corrente foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes proposições:
Projetos de Lei em primeira votação
Projeto de Lei 051/2021: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação e dá outras providencias. Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei 052/2021: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias. Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei 053/2021: Torna obrigatório, aos proprietários de terrenos urbanos baldios, mantê-los limpos e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Indicações e Requerimentos:
INDICAÇÃO Nº 111/2021: O Vereador VALDECIR SCHMEIER apresenta, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Indicação solicitando ao EXECUTIVO MUNICIPAL a denominação de rua sem saída no Bairro Três Fronteiras como Rua Henson Gisch. Aprovado por unanimidade
INDICAÇÃO Nº 112/2021: O Vereador DIEGO LUIS POLETTO apresenta, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Indicação solicitando ao EXECUTIVO MUNICIPAL a implantação de redutores de velocidade (lombada) nas ruas Porfírio Gayardo e Nilvo Berté. Aprovado por unanimidade
INDICAÇÃO Nº 113/2021:A Vereadora MARILENE DE MELLO CHITOLINA apresenta, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Indicação solicitando ao EXECUTIVO MUNICIPAL a instituição no município de Dionísio Cerqueira do “Outubro Rosa”.Aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO Nº 114/2021: A Vereadora MARILENE DE MELLO CHITOLINA apresenta, nos termos do Regimento Interno, o presente Requerimento solicitando à MESA DIRETORA a realização anualmente no mês de outubro de ações voltadas à prevenção do câncer de mama e à promoção da saúde da mulher, com a realização de encontros ou palestras. Para tanto, seria necessária a criação de um fundo dentro do orçamento da Câmara Municipal para colocar em prática de tais ações. Aprovado por unanimidade
Moção
MOÇÃO DE PEDIDO DE APOIO nº. 032/2021A CÂMARA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ATENDENDO A PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, APROVOU MOÇÃO DE PEDIDO DE APOIOÀ BANCADA CATARINENSE AO SENADO FEDERAL E NA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA QUE APROVEM A MANUTENÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE LÍNGUA ESPANHOLA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Vereadores Joelso V. D. de lima, Claudiomiro Pavan, Valdecir Schmeier, Alex Severia do Nascimento, Marilene de Mello Chitolina, Diego Luiz Poletto, Valentim Borges da Silva, Ederson Dirlei Schenkel e Luiz Fernando Zabot de Mello. Aprovado por unanimidade
