PL032/2023: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ROTARY CLU

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PL032/2023: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ROTARY CLUB DE DIONÍSIO CERQUEIRA.

- PL0038/23: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade.

- PL0037/23: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade.

- PL0036/2023:DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO E REGULAMENTAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Aprovado por unanimidade dos presentes.

- PL0034/23: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- PL032/2023: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ROTARY CLUB DE DIONÍSIO CERQUEIRA

- PL031/2023: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- PL030/2023: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- PORTARIA N.º 019/2023 DETERMINA PONTO FACULTATIVO VALDECIR SCHMEIER, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Dionísio Cerqueira, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, pela Lei Orgânica Municipal e demais vigentes

- PL 0028: DIPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade

- PL 0027: DIPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade

- PL 0026: DIPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade

- PL 0029: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

- PL023/2023: CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ESGOTO.

- PL025/2023: AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS PARA COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA UNIÃO DO OESTE – COOPERUNIÃO, PARA FINS DE UTILIZAÇÃO NO FRIGORÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- PL024/2023: “ REGOGA O ARTIGO 13 E PERÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 4.576/2017, QUE DISPÕE ACERCA DO DESCONTO NO REPASSE MENSAL DO MUNICÍPIO AO HOSPITAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS