Projetos

Portal da Transparência

Covid-19

Acesso a informação

Ouvidoria

E-sic

Projetos

- Projetos de Lei em segunda votação PROJETO DE LEI Nº 036/2021: O Vereador Luiz Fernando Zabot de Mello, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS EM FRENTE A FARMÁCIAS, DROGARIAS, CLÍNICAS MÉDICAS E DE FISIOTERAPIA

- PROJETO DE LEI Nº 038/2021: O Vereador Joelso Vicente Domigues de Lima, QUER INCLUIR A DISCIPLINA DE ENSINO RELIGIOSO NA GRADE ESCOLAR DO ENSINO BÁSICO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA

- PROJETO DE LEI Nº 039/2021:AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado por unanimidade.

- PROJETO DE LEI Nº 040/2021: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado por unanimidade

- PROJETO DE LEI Nº 041/2021: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, SUPLEMENTA RECURSOS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado por unanimidade

- Projeto de Lei 051/2021: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação

- Projeto de Lei 052/2021: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

- Projeto de Lei 053/2021: Torna obrigatório, aos proprietários de terrenos urbanos baldios, mantê-los limpos

- PROJETO DE LEI Nº 054/2021: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

- PROJETO DE LEI Nº 055/2021: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

- PROJETO DE LEI Nº 056/2021: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- PROJETO DE LEI Nº 057/2021: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 6ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER

- PROJETO DE LEI N° 058/2021.: ALTERA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO – URM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PROJETO DE LEI Nº 059/2021: AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR A APP DA EEB GOV. IRINEU BORNHAUSEN, VALOR DEPOSITADO NA CONTA DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA – FIA