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- PL 0028: DIPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade

- PL 0027: DIPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade

- PL 0026: DIPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade

- PL 0029: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

- PL023/2023: CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ESGOTO.

- PL025/2023: AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS PARA COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA UNIÃO DO OESTE – COOPERUNIÃO, PARA FINS DE UTILIZAÇÃO NO FRIGORÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- PL024/2023: “ REGOGA O ARTIGO 13 E PERÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 4.576/2017, QUE DISPÕE ACERCA DO DESCONTO NO REPASSE MENSAL DO MUNICÍPIO AO HOSPITAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- PL022/2023: REVOGA A LEI N° 4.760/2019 QUE ALTEROU O ARTIGO 5° DA LEI N°1993 DE 23 DE JUNHO DE 1993, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIONÍSIO CERQUEIRA

- PL021/2023: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- PL020/2023: ALTERA O ART. 4°, PARÁGRAFO 1° E 2° DA LEI N° 3.741 DE 09 DE MARÇO DE 2007 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- PROJETO DE LEI 019/2023: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, MELHORIA DA QUALIDADE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- PROJETO DE LEI 018/2023: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- PL Nº 017/23: INSTITUI O INCISO II DO § 1° DO ART. 52 DA LEI MUNICIPAL N° 4.745/2019, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PAGAMENTO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

- DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023: APROVA AS CONTAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

- PL Nº 016/23: AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL, A TÍTULO DE DOAÇÃO NÃO ONEROSA, PELO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS