Na 22ª Sessão ordinária do dia 25 de Agosto do corrente foram
apresentadas, discutidas e votadas às seguintes proposições.
PROJETOS DE LEI EM SEGUNDA VOTAÇÃO
PL Nº 032/2022: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE
DIONÍSIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade dos presentes.
PROJETOS DE LEI EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
PL Nº 030/2022: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIONÍSIO
CERQUEIRA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE
SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade dos
presentes.
PL Nº 033/2022: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MINICÍPIO DE
DIONÍSIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade dos presentes.
PL Nº 034/2022: ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES
DO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA
REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS),
ANEXO DA LEI Nº 1.693/2013 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Aprovado por maioria com um voto contrário
do Vereador Alex.
INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
INDICAÇÃO Nº 062/2022: O Vereador EDERSON DIRLEI
SCHENKEL apresenta, nos termos do artigo 143 do Regimento
Interno, a presente Indicação solicitando ao EXECUTIVO
MUNICIPAL estudo de viabilidade para a implantação do plano de
cargos e salários para os servidores municipais de serviços gerais,
motoristas e operadores de máquinas. Aprovado por unanimidade
dos presentes.
INDICAÇÃO Nº 063/2022: O vereador EDERSON DIRLEI
SCHENKEL apresenta, nos termos do artigo 143 do Regimento
Interno, a presente Indicação solicitando ao EXECUTIVO
MUNICIPAL, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO em
parceria com a SECRETÁRIA DE SAÚDE,que realize exercício de
pilates, uma vez por semana, por intermédio de um profissional de
educação física, para a população nos bairros da cidade, nos
distritos e nas principais comunidades do interior. Aprovado por
unanimidade dos presentes.
MOÇÃO
MOÇÃO DE HOMENAGEM nº. 015/2022: Os vereadores abaixo assinados,
cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, apresentam
MOÇÃO e REQUEREM:
A CÂMARA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA MANIFESTA O SEU
PROFUNDO PESAR PELA MORTE DEDOMÉRICO BALSAN OCORRIDO
EM 11 DE JULHO. Domérico Balsan era natural de Tucunduva/RS,
entretanto se mudou para nosso município, no Distrito de São Pedro
Tobias, em 1960.Foi Vereador da 6ª Legislatura da Câmara Municipal
entre1973 a 1976, Subprefeito no Distrito de São Pedro Tobias de 1975 a
1983 e Juiz de Paz de 1968 a 1983. É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM
PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS MUNÍCIPES, A UM
CIDADÃO QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE DA COMUNIDADE A QUE
ELE TANTO SERVIU. TRANSMITA-SE O TEOR DESTA À FAMÍLIA
ENLUTADA.