Na 21ª Sessão ordinária do dia 24 de Agosto do corrente foram apresentadas, discutidas e votadas às seguintes proposições.
PROJETOS DE LEI
PL020/2023: ALTERA O ART. 4°, PARÁGRAFO 1° E 2° DA LEI N° 3.741 DE 09 DE MARÇO DE 2007 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade
PL021/2023: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade
PL022/2023: REVOGA A LEI N° 4.760/2019 QUE ALTEROU O ARTIGO 5° DA LEI N°1993 DE 23 DE JUNHO DE 1993, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIONÍSIO CERQUEIRA. Aprovado por unanimidade
PL024/2023: “ REGOGA O ARTIGO 13 E PERÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 4.576/2017, QUE DISPÕE ACERCA DO DESCONTO NO REPASSE MENSAL DO MUNICÍPIO AO HOSPITAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade
Indicações
INDICAÇÃO Nº 051/2023: O Vereador VALENTIM BORGES DA SILVA apresenta, nos termos do artigo 143 do Regimento Interno, a presente Indicação solicitando ao EXECUTIVO MUNICIPAL que seja realizada pavimentação asfáltica nas ruas Araucária, Primavera, Palmeiras, Canelas, Ipê, Cedro, Sabino Sangali e Henrique Dambrós localizadas no Loteamento Jardim Imperador. Aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO Nº 052/2023: O Vereador JOELSO VICENTE DOMINGUES DE LIMA apresenta, nos termos do Regimento Interno, o presente Requerimento ao PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, O DEPUTADO MAURO DE NADAL, para que viabilize aporte de recursos no valor de R$ 50.000,00 com o objetivo de concluir a obra do Centro de Idosos do Distrito de Idamar no município de Dionísio Cerqueira/SC. Aprovado por unanimidade
INDICAÇÃO Nº 053/2023: Os Vereadores abaixo assinados apresentam, nos termos do artigo 143 do Regimento Interno, a presente Indicação solicitando à responsável pela COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, a senhora Silvane Teresinha da Silva Prestes de Oliveira,a construção de uma cobertura a fim de abrigar os alunos na entrada, mais especificamente na guarita, da EEB Doutor Theodureto Carlos de Faria Souto. Vereadores Valdecir Schmeier, Joelso Vicente Domingues de Lima e Valentim Borges da Silva Aprovado por unanimidade
INDICAÇÃO Nº 054/2023: O Vereador VALDECIR SCHMEIER apresenta, nos termos do artigo 143 do Regimento Interno, a presente Indicação solicitando ao EXECUTIVO MUNICIPAL a colocação de redutor de velocidade (lombada) próximo ao Posto do Valdir, em frente à Escola Municipal Judith Marli Portelinha Guariente. Aprovado por unanimidade
MOÇÕES
MOÇÃO DE APLAUSOS nº. 010/2023: A CÂMARA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ATENDENDO A PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, APROVOU MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE BOLÃO 100 LIMITE POR REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SCEM DIFERENTES COMPETIÇÕES E PELA CONQUISTA DE DIVERSOS TROFÉUS, COMO O PRIMEIRO LUGAR NO TORNEIO REALIZADONO MÊS DEJUNHO DE 2023 EM CHAPADA NO RIO GRANDE DO SUL. Vereadores Marilene de Mello, Alex Severia do Nascimento Valdecir Schmeier, Ederson DirleiSchenkel, Diego Luis Poletto, Luiz Fernando Zabot de Mello, Joelso Vicente Domingues de Lima, Valentim Borges da Silva e Claudiomiro Pavan. Aprovado por unanimidade
MOÇÃO DE APLAUSOS nº. 011/2023: A CÂMARA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ATENDENDO A PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, APROVOU MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA CTN TRANSPORTESPELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE CERQUEIRENSE. Vereadores Valdecir Schmeier e Claudiomiro Pavan Aprovado por unanimidade