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Projetos
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Projeto de Lei 032/2025: Dispõe sobre o plano plurianual do município de Dionísio Cerqueira para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.
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Projeto de Lei n° 031/2025: Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea excedente, inutilizada ou sem uso pelas concessionárias, permissionárias e prestadoras de serviços que utilizam rede etc.
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Projeto de Lei n° 030/2025: Autoriza o chefe do poder executivo municipal de Dionísio Cerqueira receber em doação bem imóvel e dá outras providências.
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Projeto de Lei n° 029/2025: Autoriza criar e regulamentar a feira do produtor e do artesão do município de Dionísio Cerqueira e dá outras providências.
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Projeto de Lei n° 028/2025: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do fundo municipal de saúde de Dionísio Cerqueira e dá outras providências.
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Projeto de Lei n° 027/2025: Institui o programa de incentivo aos produtores rurais para emissão de notas fiscais (NFPR) e dispõe sobre a prestação de serviços com máquinas e equipamentos rodoviários etc.
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Projeto de Lei n° 026/2025: Autoriza o município a firmar termo de cooperação com o município de palma sola e da outras providências.
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Projeto de Lei n° 025/2025: Prorroga a vigência do plano municipal de educação - pme aprovado pela lei municipal N° 4.439/2015, de 30 de junho de 2015.
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Projeto de Lei n° 024/2025: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município de Dionísio Cerqueira e dá outras providências
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Projeto de Lei n° 023/2025: Dispõe sobre a concessão de incentivos econômicos e fiscais para empresas que se instalarem no município de Dionísio Cerqueira/SC e dá outras providências
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Projeto de Lei n° 022/2025: Dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional e da Câmara Municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional do município de Dionísio Cerqueira, estado de SC etc.
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Projeto de Lei n° 020/2025: Estabelece o plano de cargos e salários dos servidores comissionados da Câmara municipal de Dionísio Cerqueira, criando cargos, planificando carreiras, estabelecendo os vencimentos, carga horária, atribuições etc.
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Projeto de Lei n° 019/2025: Modifica a Lei 3.841/2008 e seus anexos, institui cargos e dá outras providências
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Projeto de Lei n° 018/2025: Dispõe sobre a obrigatoriedade da rede pública municipal de ensino promover ações preventivas e educativas sobre drogas psicoativas ilícitas incluindo o uso de álcool, tabaco e automedicação, e dá outras providências.
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Projeto de Lei n° 017/2025: Ratifica as alterações realizadas na 11° alteração contratual de consórcio público do consórcio intermunicipal de desenvolvimento regional - conder e dá outras providências.
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