Projetos

EDITAIS

E-sic

Ouvidoria

Acesso a informação

Covid-19

Portal da Transparência

Projetos

- Projeto de Lei n° 028/2025: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do fundo municipal de saúde de Dionísio Cerqueira e dá outras providências.

- Projeto de Lei n° 027/2025: Institui o programa de incentivo aos produtores rurais para emissão de notas fiscais (NFPR) e dispõe sobre a prestação de serviços com máquinas e equipamentos rodoviários etc.

- Projeto de Lei n° 026/2025: Autoriza o município a firmar termo de cooperação com o município de palma sola e da outras providências.

- Projeto de Lei n° 025/2025: Prorroga a vigência do plano municipal de educação - pme aprovado pela lei municipal N° 4.439/2015, de 30 de junho de 2015.

- Projeto de Lei n° 024/2025: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município de Dionísio Cerqueira e dá outras providências

- Projeto de Lei n° 023/2025: Dispõe sobre a concessão de incentivos econômicos e fiscais para empresas que se instalarem no município de Dionísio Cerqueira/SC e dá outras providências

- Projeto de Lei n° 022/2025: Dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional e da Câmara Municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional do município de Dionísio Cerqueira, estado de SC etc.

- Projeto de Lei n° 020/2025: Estabelece o plano de cargos e salários dos servidores comissionados da Câmara municipal de Dionísio Cerqueira, criando cargos, planificando carreiras, estabelecendo os vencimentos, carga horária, atribuições etc.

- Projeto de Lei n° 019/2025: Modifica a Lei 3.841/2008 e seus anexos, institui cargos e dá outras providências

- Projeto de Lei n° 018/2025: Dispõe sobre a obrigatoriedade da rede pública municipal de ensino promover ações preventivas e educativas sobre drogas psicoativas ilícitas incluindo o uso de álcool, tabaco e automedicação, e dá outras providências.

- Projeto de Lei n° 017/2025: Ratifica as alterações realizadas na 11° alteração contratual de consórcio público do consórcio intermunicipal de desenvolvimento regional - conder e dá outras providências.

- Projeto de Lei n° 016/2025: Altera a lei n° 5.016/2025, que dispõe sobre estrutura administrativa e organizacional do munícipio de Dionísio Cerqueira - SC, e estabelece o plano de cargos e salários dos agentes políticos e dos cargos em comissão

- Projeto de Lei n° 015/2025: Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Dionísio Cerqueira no consórcio interfederativo Santa Catarina - Cincatarina e dá outras providências.

- Projeto de Lei n° 014/2025: Autoriza o munícipio a firmar termo de cooperação com o município de palma sola e da outras providências.

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°001/2025