Projetos

EDITAIS

E-sic

Ouvidoria

Acesso a informação

Covid-19

Portal da Transparência

Projetos

- Projeto de Lei n° 018/2025: Dispõe sobre a obrigatoriedade da rede pública municipal de ensino promover ações preventivas e educativas sobre drogas psicoativas ilícitas incluindo o uso de álcool, tabaco e automedicação, e dá outras providências.

- Projeto de Lei n° 017/2025: Ratifica as alterações realizadas na 11° alteração contratual de consórcio público do consórcio intermunicipal de desenvolvimento regional - conder e dá outras providências.

- Projeto de Lei n° 016/2025: Altera a lei n° 5.016/2025, que dispõe sobre estrutura administrativa e organizacional do munícipio de Dionísio Cerqueira - SC, e estabelece o plano de cargos e salários dos agentes políticos e dos cargos em comissão

- Projeto de Lei n° 015/2025: Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Dionísio Cerqueira no consórcio interfederativo Santa Catarina - Cincatarina e dá outras providências.

- Projeto de Lei n° 014/2025: Autoriza o munícipio a firmar termo de cooperação com o município de palma sola e da outras providências.

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°001/2025

- Proposta de emenda à Lei Orgânica n° 001.2025

- Projeto de Lei n° 013/2025:Concede revisão geral da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

- Projeto de Lei nº 012/2025:Concede revisão sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais de carreira do Magistério e altera a redação da Lei Municipal nº 3.499, de 25 de junho de 2004

- Projeto de Lei 011/2025: Concede revisão sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais estatutários remanescentes do regime CLT,

- PL009/25:APROVA E ISNTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE DIONÍSIO CERQUEIRA -SC- PMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM ANALISE NAS COMISSÕES)

- PL 008/25:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO, DOS BENS QUE ESPECIFICA(EM ANALISE NAS COMISSÕES)

- PL 007/25: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR...(EM ANALISE NAS COMISSÕES)

- PL006/25 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTÁVEIS DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA A OUTROS ÓRGÃOS ... (EM ANALISE NAS COMISSÕES)

- PL 005/25: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS NÃO PROCESSADAS NO EXERCÍCIO ANTERIOR DO MUNICÍPIODE DIONÍSIO CERQUEIRA R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM ANALISE NAS COMISSÕES)