Menu
A CÂMARA
Ex-Presidentes
Legislaturas
Histórico
Organograma
Vereadores
Vereadores
Servidores
Mesa Diretora
Comissões
Legislação
Constituição
Decretos
Lei Orgânica
Regimento Interno
Editais
Tomada de Preço
Comunicação
Notícias
TV Câmara
Proposições
Sessões
Indicações/Requerimentos
Atas
Moções
Portarias
Resoluções
Projetos
Contatos
Contato
Ouvidoria
EDITAIS
E-sic
Ouvidoria
Acesso a informação
Covid-19
Portal da Transparência
Projetos
-
Projeto de Lei 061/2025: Institui o sistema municipal de proteção e defesa civil (SIMPDEC) no munícipio de Dionísio Cerqueira - SC, e dá outras providências.
-
Projeto de Lei 060/2025: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar orçamento geral da prefeitura municipal de Dionísio Cerqueira e no fundo municipal de saúde e dá outras providências.
-
Projeto de Lei 059/2025: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral da prefeitura municipal de Dionísio Cerqueira e dá outras providências.
-
Projeto de Lei 058/2025: Autoriza o poder executivo municipal a realizar doação dos bens que específica.
-
Projeto de Lei 057/2025: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município de Dionísio Cerqueira e dá outras providências.
-
Projeto de Lei 056/2025: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Lei 055/2025: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento e repassar recursos financeiros à Associação Empresarial da Fronteira – ASCOAGRIN para apoio na participação na Intermodal South América 2026 e, dá outras providências.
-
Projeto de Lei 054/2025: Dispõe sobre a doação de materiais e serviços em situação de emergência ou calamidade pública, no âmbito da proteção e defesa civil, e dá outras providências.
-
Projeto de Lei 053/2025: Dispõe sobre a cessão de máquinas, equipamentos e pessoal a municípios em situação de emergência ou calamidade pública, no âmbito da proteção e defesa civil, e dá outras providências (Lei de ajuda mútua).
-
Projeto de Lei 052/2025: Cria ponto de serviço de táxi coletivo conforme o artigo 22 da Lei Municipal n° 4.045/2010.
-
Projeto de Lei 051/2025: Altera a tabela de coleta de lixo remoção especial, artigo nº 269 da Lei nº 4.090/2010 – Código Tributário Municipal e dá outras providências.
-
Projeto de Lei 050/2025:Concede auxílio-alimentação de caráter indenizatório aos agentes políticos (vereadores) e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
-
Projeto de Lei 049/2025: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Fundo Municipal de Saúde de Dionísio Cerqueira e dá outras providências. R$ 280.000,00.
-
Projeto de Lei 048/2025: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Fundo Municipal de Saúde de Dionísio Cerqueira e dá outras providências. R$ 389.806,36;
-
Projeto de Lei n° 047/2025: Cria vagas e altera o anexo I, da Lei n° 3.665 de 03 de julho de 2006, e da outras providências.
×