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- Projeto de Lei nº 059/2026: REGULAMENTA A CIRCULAÇÃO DE CICLOMOTORES, BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL OBRIGATÓRIO.

- Projeto de Lei nº 058/2026: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Projeto de Lei nº 056/2026: ALTERA O VENCIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E O SALÁRIO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DO HOSPITAL MUNICIPAL...

- Projeto de Lei nº 055/2026: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE IDOSOS VIVENDO A VIDA.

- Projeto de Lei nº 054/2026: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Projeto de Lei nº 053/2026: Institui as Diretrizes da Política Municipal de Alfabetização do Sistema Municipal de Ensino de Dionísio Cerqueira/SC e estabelece outras providências.

- Projeto de Lei nº 052/2026: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Projeto de Lei nº 051/2026: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Projeto de Lei nº 050/2026: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 5.116, DE 05 DE AGOSTO DE 2026, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO À PORTARIA PGFN/MF Nº 2.212/2025 E AO ARTIGO 116 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.

- Projeto de Lei nº 049/2026: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Projeto de Lei nº 048/2026: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Projeto de Lei nº 047/2026: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA E NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. LUIZ CARLOS BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Projeto de Lei nº 046/2026: DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM REPRESENTAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, EM COMPETIÇÕES REGIONAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Projeto de Lei nº 045/2026: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA E NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Projeto de Lei nº 044/2026: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.