Na 17ª Sessão ordinária do dia 09 de junho do corrente foram apresentadas, discutidas e votadas às seguintes proposições

PROJETOS DE LEI APRESENTADOS
PL 028/25: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Fundo Municipal de Saúde de Dionísio Cerqueira e dá outras providências.

PROJETOS DE LEI VOTADOS
PL 024/25: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar especial no Orçamento Geral do Município de Dionísio Cerqueira e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

PL 025/25: Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação - PME aprovado pela lei municipal nº 4.439/2015, de 30 de junho de 2015.
APROVADO POR UNANIMIDADE

PL 026/25: Autoriza o município a firmar termo de cooperação com o município de Palma Sola e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE