Na 30ª Sessão Ordinária Do Dia 08 De Setembro Do Corrente Foram Apresentadas, Discutidas E Votadas Às Seguintes Proposições
Projetos De Lei Apresentados
PL0048/25: Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Suplementar No Orçamento Geral Do Fundo Municipal De Saúde De Dionísio Cerqueira E Dá Outras Providências.
PL0049/25: Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Suplementar Especial No Orçamento Geral Do Município De Dionísio Cerqueira E Dá Outras Providências.
Projetos Dei Lei Em Votação
PL0032/2025: Dispõe Sobre O Plano Plurianual Do Município De Dionísio Cerqueira Para O Quadriênio 2026/2029 E Dá Outras Providências. Aprovado Por Unanimidade.
PL0045/2025: Altera O Artigo 1º Da Lei Nº 5036/2025 E Dá Outras Providências. Aprovado Por Unanimidade.
PL0046/2025: Altera A Lei Nº 4.090/2010 – Código Tributário Municipal – E Institui Normas Gerais De Direito Tributário Aplicáveis Ao Município De Dionísio Cerqueira. Aprovado Por Unanimidade.
PL0047/2025: Cria Vagas E Altera O Anexo I, Da Lei N° 3.665 De 03 De Julho De 2006, E Dá Outras Providências. Aprovado Por Unanimidade.
PL0048/2025: Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Suplementar No Orçamento Geral Do Fundo Municipal De Saúde De Dionísio Cerqueira E Dá Outras Providências”. Aprovado Por Unanimidade.
PL0049/2025: Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Suplementar Especial No Orçamento Geral Do Município De Dionísio Cerqueira E Dá Outras Providências.Aprovado Por Unanimidade.
Requerimentos
Requerimento Nº 041/2025: Mônica: Ao Executivo Municipal Solicitando A Cópia Dos Documentos Dos Motoristas Que Conduzem Os Veículos Escolares Do Município, Tanto Os Servidores Públicos Quanto Os Motoristas Das Empresas Terceirizadas Que Prestam Serviço Para O Município, Que Seriam A Habilitação E O Diploma Do Curso Obrigatório Para Condutores Deste Tipo De Transporte. Aprovado Por Unanimidade.
Requerimento Nº 042/2025: Mônica E Alex: Ao Executivo Municipal Solicitando Que As Campanhas De Vacinação Sejam Realizadas Nos Postos De Saúde Dos Distritos Do Município.Aprovado Por Unanimidade.
Moção
Moção Nº 018/2025: Marcelo: A Câmara Municipal De Dionísio Cerqueira, Atendendo A Proposição Do Vereador Marcelo Luiz Ferlin Dambrós, Aprovou Moção De Apoio Ao Projeto De Lei Nº 337/2023 De Autoria Da Deputada Estadual Ana Campagnolo, A Qual Deverá Ser Encaminhada Ao Presidente Da Assembleia Legislativa Do Estado De Santa Catarina, O Excelentíssimo Senhor Júlio Garcia, E Que, Por Intermédio De Vossa Excelência, Sejam Comunicados Os Demais Deputados Estaduais A Fim De Que O Projeto De Lei Possa Ser Aprovado Com A Maior Brevidade Possível. Vereadores: Marcelo Luiz Ferlin Dambrós, Alex Severia Do Nascimento, Mônica Regina Fantinel Kuhn, Ederson Dirlei Schenkel, Everton Fragozo, Valentim Borges Da Silva, Luiz Fernado Zabot De Mello, Claudiomiro Pavan E Ademir Alves Brizola.
