Na 32ª Sessão ordinária do dia 22 de setembro do corrente foram apresentadas, discutidas e votadas às seguintes proposições

PROJETOS DE LEI APROVADOS

PL 036/2025: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA  DA VACINAÇÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE

PL 043/2025: ESTABELECE       AS      DIRETRIZES          PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE

PL 044/2025: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA A EFETUAR A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE   

PL 050/2025: CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO AOS AGENTES POLÍTICOS (VEREADORES) E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº 043/2025: O Vereador ALEX SEVERIA DO NASCIMENTO apresenta, nos termos do Regimento Interno, o presente requerimento ao EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando a realização de cascalhamento no acostamento da BR 163 em frente à Mecânica do Tremendão e à Auto Elétrica Carlinhos. Aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO Nº 044/2025: O Vereador ALEX SEVERIA DO NASCIMENTO apresenta, nos termos do Regimento Interno, o presente requerimento ao EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando a realização de recapeamento de pavimentação asfáltica na Rua João Verona. Aprovado por unanimidade.