41ª Sessão Ordinária – 01 de Dezembro

Na 41ª sessão ordinária do dia 01 de dezembro do corrente foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes proposições:

Projetos de lei apresentados

Projeto de lei nº 069/2025
Autoriza o poder executivo a firmar termo de fomento e repassar recursos do fundo municipal da infância e adolescência (fia) ao Instituto Santé - Hospital Dionísio Cerqueira, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 070/2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral da prefeitura municipal de Dionísio Cerqueira e no fundo municipal de saúde e dá outras providências.

Projetos em votação

PL 066: Altera o valor da unidade de referência do município – urm e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.

PL 068: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral da prefeitura municipal de Dionísio Cerqueira e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.