Na 1ª Sessão Ordinária Do Dia 02 De Fevereiro Do Corrente Foram Apresentadas, Discutidas E Votadas Às Seguintes Proposições 

Projetos De Lei Apresentados

PL01/26: DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL (SANDBOX REGULATÓRIO) NO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA – SC.

PL02/26: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO E CRIA O PROGRAMA DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO  DE DIONÍSIO CERQUEIRA – SC.

PL03/26: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A DESBUROCRATIZAÇÃO ECONÔMICA E LIBERDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA – SC.

PL04/26: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO E USO DO SISTEMA 5G NO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA – SC.

PL05/26: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSESSORIA JURÍDICA (FUMJUR), DISCIPLINA A TITULARIDADE E O RATEIO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL06/26: APROVA O PMGIRS –  PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO ADEQUADA E IMPLANTAÇÃO DE LOGÍSTICA REVERSA NO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA PARA RECOLHIMENTO DOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.         

PL07/26: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRACÃO – APAE, “ESCOLA NOVOS HORIZONTES” E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE GUARUJÁ DO SUL, ESCOLA ESPECIAL “CAMINHO ABERTO”.