Na 7ª Sessão Ordinária do dia 23 de março do corrente, foram

Na 7ª Sessão Ordinária do dia 23 de março do corrente, foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes proposições:

Apresentação de Projetos

PL022/2026: Autoriza a realização de parte da hora-atividade de planejamento docente fora do ambiente escolar, no âmbito da rede municipal de ensino de Dionísio Cerqueira - SC, e dá outras providências.

Votação de Projetos de Lei

PL015/2026: O Vereador Marcelo Luiz Ferlin Dambrós, nos termos da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno, vem apresentar o projeto de lei que:
Dá denominação à via pública.
Aprovado por unanimidade.

PL016/2026: Projeto de Lei para Ratificação da 1ª alteração do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Ameosc - CIS/AMEOSC.
Aprovado por unanimidade.

PL019/2026: Concede revisão sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais de carreira do magistério e altera a redação da Lei Municipal nº 3.499, de 25 de junho de 2004 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.

PL020/2026: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores e empregados públicos da administração direta do Poder Executivo, unidades fundacionais e Hospital Municipal e fixa o piso mínimo municipal e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.

PL021/2026: Concede reposição salarial aos servidores efetivos, comissionados e aos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal.
Negado por unanimidade.

Moções

Moção de aplausos nº. 002/2026: A Câmara Municipal de Dionísio Cerqueira, atendendo a proposição dos vereadores que subscrevem, aprovou moção de aplausos ao artista mirim Andrei.

Vereadores:
Everton Fragozo
Luiz Fernando Zabot de Mello
Ederson Dirlei Schenkel

Moção de pesar nº. 003/2026: A Câmara Municipal de Dionísio Cerqueira manifesta o seu profundo pesar pela morte de Aline Fernandes Barbosa.

Vereadores:
Claudiomiro Pavan
Mônica Regina Fantinel Kuhn
Ederson Dirlei Schenkel
Everton Fragozo
Valentim Borges da Silva
Luiz Fernado Zabot de Mello
Marcelo Luiz Ferlin Dambrós
Alex Severia do Nascimento
Ademir Alves Brizola

Moção de pesar nº. 004/2026: A Câmara Municipal de Dionísio Cerqueira manifesta o seu profundo pesar pela morte de Jaime Donatti.