9ª SESSÃO ORDINÁRIA – 06 DE ABRIL DE 2026

Na 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de abril do corrente ano, foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes proposições:

📌 PROJETO DE LEI EM VOTAÇÃO

• PL nº 022/2026
Autoriza a realização de parte da hora-atividade de planejamento docente fora do ambiente escolar, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Dionísio Cerqueira/SC, e dá outras providências.
Situação: Aprovado por unanimidade.