Na 26ª Sessão Ordinária realizada em 10 de agosto de 2026, a Câmara Municipal de Dionísio Cerqueira apreciou as seguintes proposições:

Leitura da indicação:

INDICAÇÃO Nº 026/2026

O Vereador EDERSON DIRLEI SCHENKEL apresenta, nos termos do Regimento Interno, a presente Indicação ao EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando a colocação de iluminação pública na comunidade da Barra da União, no trecho compreendido entre a igreja e o campo da comunidade, e na Linha Campinho, entre o campo e o ginásio comunitário.

Projetos de lei votados:

PROJETO DE LEI Nº 035/2026

Institui o programa municipal de inclusão de bicicletas elétricas como equipamentos de saúde para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), no município de Dionísio Cerqueira – SC, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 037/2026

Autoriza o município de Dionísio Cerqueira a firmar convênio com o estado de Santa Catarina, por intermédio da polícia militar, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 038/2026

Dispõe sobre a autorização para o poder executivo municipal conceder ajuda de custo para moradia e alimentação aos profissionais integrantes do programa mais médicos / projeto médicos pelo brasil, revoga a lei municipal nº 4.308/2013, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 039/2026

Autoriza o município de Dionísio Cerqueira a compor a comissão intermunicipal de enfrentamento às violências no âmbito do consórcio intermunicipal da fronteira – CIF, e dá outras providências.

Todos os projetos de lei votados foram aprovados por unanimidade.