Na 33ª Sessão Ordinária realizada em 05 de outubro de 2026, a Câmara Municipal de Dionísio Cerqueira apreciou as seguintes proposições:

Projetos de lei apresentados:

PROJETO DE LEI N° 055/2026

Declara utilidade pública municipal o grupo de idosos vivendo a vida.

PROJETO DE LEI N° 056/2026

Altera o vencimento de cargos de provimento efetivo e o salário de empregos públicos do poder executivo e do hospital municipal, cria os respectivos níveis, altera a carga horária dos cargos e empregos públicos que especifica, altera os requisitos de ingresso do cargo de auxiliar de consultório dentário, cria vagas no cargo de motorista do quadro efetivo geral, revoga as leis municipais nº 4.477/2016, nº 4.478/2016 e nº 4.479/2016, e dá outras providências.