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- Projeto de Lei nº 034/2026: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL E DE ASSISTÊNCIA NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Projeto de Resolução nº 003/2026: REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Projeto de Lei nº 033/2026: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA E DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO, CESSÃO DE USO, CONTROLE E DESTINAÇÃO DE MATERIAIS E UNIFORMES ETC.

- Projeto de Lei nº 032/2026: REGULAMENTA O USO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, ESTABELECE TARIFAS E PREÇO PÚBLICO PELO USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Projeto de Lei 031/2026: PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (PMSC)...

- Projeto de Lei nº 030/2026: PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO DE BEM IMÓVEL COM O GRÊMIO AÉREO ESPORTIVO INDEPENDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Projeto de Lei nº 029/2026: INSTITUI A INDENIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO OPERACIONAL AOS SERVIDORES VINCULADOS AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA.

- Projeto de Lei nº 028/2026: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR/DC – CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Projeto de Lei nº 027/2026: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR/DC – CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Projeto de Lei nº 026/2026: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA ESTADO DE SANTA CATARINA - SC – CMJDC.

- Projeto de Lei nº 025/2026: Introduz alterações na redação da Lei Municipal nº 4.950, de 11 de maio de 2023, que institui, regulamenta e disciplina a política de regularização fundiária no município de Dionísio Cerqueira etc.

- Projeto de resolução nº 002/2026: REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Projeto de Lei nº 024/2026: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE DIONÍSIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Projeto de Lei nº 023/2026: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 12º ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Projeto de Lei nº 022/2026: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARTE DA HORA-ATIVIDADE DE PLANEJAMENTI DOCENTE, FORA DO AMBIENTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DIONÍSIO CERQUEIRA – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.