Menu
A CÂMARA
Ex-Presidentes
Legislaturas
Histórico
Organograma
Vereadores
Vereadores
Servidores
Mesa Diretora
Comissões
Legislação
Constituição
Decretos
Lei Orgânica
Regimento Interno
Editais
Tomada de Preço
Comunicação
Notícias
TV Câmara
Proposições
Sessões
Indicações/Requerimentos
Atas
Moções
Portarias
Resoluções
Projetos
Contatos
Contato
Ouvidoria
EDITAIS
E-sic
Ouvidoria
Acesso a informação
Covid-19
Portal da Transparência
Projetos
-
Projeto de Lei n°042/2025: Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento (CMD) do município de Dionísio Cerqueira e dá outras providências.
-
Projeto de Lei n° 041/2025: Institui o Novo Código de Posturas de Dionísio Cerqueira e dá outras providências.
-
Projeto de Lei n° 040/2025: Institui o Novo Código de Obras e Edificações e, da outras providências.
-
Projeto de Lei n° 039/2025: Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Dionísio Cerqueira, Santa Catarina institui normas para o desenvolvimento urbano, e dá outras providências.
-
Projeto de Lei n° 038/2025: Institui a Política de Mobilidade Urbana de Dionísio Cerqueira e estabelece as diretrizes para o acompanhamento e o monitoramento de suas implementação etc.
-
Projeto de Lei n° 037/2025: Institui o Plano Diretor Participando do Município de Dionísio Cerqueira - SC, revisa a legislação urbanística e ambiental, estabelece as diretrizes para o desenvolvimento territorial, etc.
-
Projeto de Lei n° 036/2025: Institui a semana municipal de conscientização sobre a importância da vacinação.
-
Projeto de Lei n° 035/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento – BRDE e dá outras providências.
-
Projeto de Lei 034/2025: Dispõe sobre a inclusão da disciplina de educação financeira na rede de educação pública municipal do município de Dionísio Cerqueira – SC e dá outras providências
-
Projeto de Lei n° 033/2025: Institui o programa de incentivo aos produtores rurais para emissão de notas fiscais (NFPR) e dispõe sobre a prestação de serviços com máquinas e equipamentos rodoviários etc.
-
Projeto de Lei 032/2025: Dispõe sobre o plano plurianual do município de Dionísio Cerqueira para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.
-
Projeto de Lei n° 031/2025: Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea excedente, inutilizada ou sem uso pelas concessionárias, permissionárias e prestadoras de serviços que utilizam rede etc.
-
Projeto de Lei n° 030/2025: Autoriza o chefe do poder executivo municipal de Dionísio Cerqueira receber em doação bem imóvel e dá outras providências.
-
Projeto de Lei n° 029/2025: Autoriza criar e regulamentar a feira do produtor e do artesão do município de Dionísio Cerqueira e dá outras providências.
-
Projeto de Lei n° 028/2025: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do fundo municipal de saúde de Dionísio Cerqueira e dá outras providências.
×